| DECRETO - 005/2022 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS EM REGIME ESPECIALDE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 |
| DECRETO - 004/2022 | REGULAMENTA A LEI Nº 018 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE QUE CRIA A COORDENADORIA DEPROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ TRASPROVIDÊNCIAS | 24/03/2022 |
| DECRETO - 003/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/02/2022 |
| DECRETO - 002/2022 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DEPREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/2022 |
| DECRETO - 001/2022 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DEPREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 |